Segundo o MP-PI (Ministério Público do
Piauí), a ponte está parcialmente interditada por conta de problemas na
fiação do semáforo. Por causa disso, o tráfego em um dos sentidos foi
prejudicado, e os motoristas acabam
obrigados a enfrentar rotas
alternativas –existem outras duas pontes que ligam as duas cidades.
A ponte metálica tem 72 anos de
construção e fica sobre o rio Parnaíba. Desde 2008 é considerada
patrimônio cultural brasileiro pelo Iphan (Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional). Durante boa parte de sua existência, o
local serviu apenas para a passagem do trem.
Com os anos, a ponte foi adaptada para
receber fluxo de veículos e também é ponto de travessia de pedestres.
Porém, como tem vão estreito, apenas um carro pode passar por vez pelo
local, o que obriga os motoristas a obedecerem a um semáforo, que
alterna o sentido da ponte. Como o semáforo vem apresentando problemas,
a inversão do fluxo de carros fica impossibilitada.
A ponte é o principal acesso
principalmente para os moradores de Timon se deslocarem para o trabalho
em Teresina. À noite, por exemplo, são registrados grandes
congestionamentos no lado do Piauí, com o retorno dos moradores da
capital para o lado maranhense.
Além de problemas com o semáforo no
lado piauiense, o impasse sobre a manutenção impede que a ponte tenha
policiamento e fiscalização de trânsito. Além disso, o local precisa de
reparos de iluminação –problema que afasta os pedestres à noite– e
melhorias do asfalto.
Diante das reclamações da população, na
última quarta-feira (15) o MP-PI realizou uma reunião –a segunda no
ano– com representantes do Departamento Municipal de Trânsito de Timon
e da Strans (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de
Teresina). Porém, sem a presença dos representantes da RFFSA, os dois
municípios voltaram a divergir e não chegaram a um acordo.
Argumentos
O impasse ocorre porque, do lado
piauiense, há um entendimento de que não caberia à prefeitura a
manutenção da ponte, mas, sim, à RFFSA – Transnordestina. Segundo
informou o advogado da Strans, Mario Andretti, é a empresa que deveria
se responsabilizar pela solução dos problemas e fiscalização do local.
“Existe hoje um conflito de
competências. No nosso entendimento, cabe à RFFSA, que é a
administradora da ponte e permite o tráfego no local, todos os cuidados
de sinalização, não a Teresina”, disse.
Apesar de alegar não ter
responsabilidade, a prefeitura informa que vem investindo no entorno da
ponte, como fez com a inauguração da iluminação da alça de acesso, em
março de 2011, e outra obras de melhoria.
Já do lado de Timon, a prefeitura
informou que está disposta a dividir a responsabilidade da manutenção
com a prefeitura vizinha, mas cobra à capital piauiense um acordo que
determine as funções de cada uns dos entes. A prefeitura também não
descartou a manutenção completa da ponte, mas que também dependeria de
um acordo com Teresina e com a RFFSA.
Para o MP-PI, os municípios devem se
responsabilizar, sim, pela manutenção da ponte. A recusa dos piauienses
em tomar a frente da administração de parte da ponte levou o MP a
ameaçar pedir a interdição da ponte e processar os gestores
responsáveis, caso isso ocorra.
Em nota, o MP-PI informou que a
hipótese de processar a administração municipal virá “se a Prefeitura
de Teresina não assumir a responsabilidade sobre o controle do acesso à
ponte.”
Para tentar evitar a interdição e o
prejuízo ainda maior, o MP resolveu dar um ultimato e, após o Carnaval,
vai convocar, ao lado do MP do Maranhão, os prefeitos Elmano Férrer
(PTB), de Teresina, e Socorro Waquim (PMDB), de Timon. No encontro,
eles devem tentar chegar a um acordo sobre as responsabilidades de
manutenção da ponte.
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