MARANHÃO - DIVULGADA A LISTA DOS PREFEITOS QUE PODEM SER CASSADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL. OS MUNICÍPIOS DE BURITI, TIMOM, ANAPURUS, VARGEM GRANDE E MILAGRES FAZEM PARTE DA LISTA EM NOSSA REGIÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou recentemente que 168 processos, referente as eleições de 2016 estão tramitando de forma prioritária. Detalhando os números são 76 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); 62 Ações de Investigação de

Mandato Eletivo (AIME); 1 Recurso contra Expedição de Diploma e 27 Representações. Todas essas ações podem levar a cassação de prefeitos ou vereadores eleitos em 2016.

Em um levantamento feito pelo blog do Diego Emir foi possível apurar quais são os prefeitos que estão na mira da Justiça Eleitoral e quais municípios estão com suas eleições sob investigação. Chama atenção para alguns conhecidos como Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís; Juscelino Oliveira (PCdoB) de Açailândia; Josinha Cunha (PR) de Zé Doca; Luís Amovelar Filho (PT) de Coroatá, entre outros.

Já entre os que possuem maior número de processos chama atenção para a cidade de Santa Luzia do Paruá com 12 AIME´s e três AIJE´S, o prefeito de lá é o Plácido Holanda (PSB). Outro município com número acentuado de ações está a cidade de Apicum-Açu com oito AIME´s, o prefeito de lá é o Claudio Cunha (PV).

Nessa condição de segredo de justiça estão AIME´s de 31 municípios e um completamente em sigilo absoluto sem identificar a cidade, e ainda mais dois de AIJE da cidade de Timon.Muitos dos processos estão tramitando na condição de segredo de Justiça, obedecendo o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos. “Essa lei já é ultrapassada, mas se ainda existe tem de ser cumprida“, explica o advogado em direito eleitoral Carlos Sérgio Barros.

Lembrando que o número de ações é maior que o número de prefeitos e municípios investigados, uma vez que existem casos de só um gestor ter 9 processos tramitando no TRE/MA.

O que é uma AIME?

A Aime é uma ação eleitoral que consta da Constituição Federal (Art. 14, §10). O instrumento permite que o mandato do candidato eleito possa ser impugnado perante a Justiça Eleitoral em até 15 dias após a diplomação. O objetivo é barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.  De acordo com a norma, a ação tramitará em segredo de justiça, embora o julgamento tenha de ser público. Se for julgada procedente, o Tribunal pode, de acordo com o caso concreto, declarar a inelegibilidade do representado e, ainda, cassar o registro ou o diploma do candidato.

O que é uma AIJE?

A Aije, prevista no artigo 22 da LC 64/90, por sua vez, só pode ser apresentada até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.

Lista dos prefeitos investigados:

AIJE

1. Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes
2. Anajatuba – Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)
3. Anapurus – Professora Wanderly (PSDB) – Investigação judicial
4. Alto Alegre do Pindaré – Fufuca Dantas (PMDB) – Investigação judicial
5. Axixá – Sônia Campos (PDT) – Investigação judicial (2 procesos)
6. Bacuri – Dr Washington (PDT) – Abuso de poder econômico
7. Balsas – Dr Erick (PDT) – Investigação judicial
8. Barão de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial
9. Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico
10. Bela Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial
11. Buriti – Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial
12. Cajari – Dra Camyla (PSDB) – Investigação judicial
13. Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
14. Coroatá – Luís Amovelar Filho (PT) – Investigação judicial (4 processos)
15. Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial
16. Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial
17. Governador Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial
18. Joselândia – Biné (PDT) – Abuso de poder político
19. Lago da Pedra – Laércio Arruda (PSDB) – Segredo de Justiça
20. Loreto – Mafran Bringel (PDT) – Propaganda irregular e abuso de poder econômico (2 processos)
21. Magalhães de Almeida – Tadeu (PMDB) – Investigação judicial
22. Milagres do Maranhão – Leonardo (PRB) – Investigação judicial
23. Mirador – Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
24. Mirinzal – Jadilson (PSB) – Investigação judicial
25. Monção – Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral
26. Parnarama – Raimundo Silveira (PROS) – Pedido de inegibilidade
27. Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2 processos)
28. Peritoró – Padre Jozias (PTN) – Investigação judicial
29. Pirapemas – Dr Iomar (PRB) – Investigação judicial (2 procesos)
30. Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)
31. Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)
32. Santa Luzia – França do Macaquinho (PP) – Investigação judicial
33. Santa Luzia do Paruá – Placido Holanda (PSB) – Investigação judicial (3 processos)
34. Santo Amaro – Luziane (PP) – Captação ilícita de sufrágio
35. São Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial
36. São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – Investigação judicial
37. São Pedro da Água Branca – Pelezinho (PSB) – Investigação judicial
38. Timbiras – Dr Antônio Borba (PSDB) – Abuso de poder econômico
39. Timon – Luciano Leitoa (PSB) – Captação e gastos ilícitos
40. Turiaçu – Umbelino Ribeiro (PV) – Investigação judicial
41. Zé Doca – Josinha Cunha (PR) – Investigação judicialRecurso contra expedição de diploma 
    1. Chapadinha – Magno Bacelar – Prefeito do PV
    Representação
    1. Balsas – Dr Erik (PDT)
    2. Davinopolis – Segredo de Justiça
    3. Esperantinopolis – Aluisinho (PCdoB)
    4. Igarapé do Meio – Almeida (PCdoB)
    5. Luís Domingues – Gilberto Braga (PSDB) – 2 processos
    6. Pirapemas – Dr Iomar (PRB) (2 processos)
    7. Presidente Sarney – Valéria Castro (PCdoB)
    8. Sambaíba – Dr Santana (PSD)
    9. Santo Amaro do Maranhão – Luziane (PP)
    10. São Raimundo das Mangabeiras – Rodrigo Coelho (PCdoB)
    11. Sucupira do Norte – Leila Rezende (PSB)
    12. Zé Doca – Josinha Cunha (PR)

Lista dos municípios que prefeitos e/ou vereadores estão sob investigação:

AIME

1. Açailândia – 2 processos – Prefeito do PCdoB
2. Alcântara – Prefeito do PCdoB
3. Anajatuba – Tudo em segredo – Prefeito do PCdoB
4. Apicum-açu – 8 processos por abuso de poder econômico – Prefeito do PV
5. Barreirinhas – Prefeito do PMDB
6. Bela Água do Maranhão – Prefeito do PTN
7. Bom Jardim – 4 processos – Prefeito do PSDB
8. Buriti – Prefeito do PCdoB
9. Carutapera – Prefeito do PR
10. Centro Novo do Maranhão – Prefeito do PCdoB
11. Coroatá – Prefeito do PT
12. Davinopolis – 2 processos – Prefeito do PRB
13. Governo Edison Lobão – 2 processos – Prefeito do PCdoB
14. Governador Newton Bello – Prefeito do PCdoB
15. Guimarães – Prefeito do PV
16. Maracaçumé – Prefeito do PRB
17. Monção – Prefeito do PCdoB
18. Parnarama – 2 processos – Prefeito do PROS
19. Poção de Pedras – Prefeito do PCdoB
20. Ribamar Fiquene – Prefeito do PCdoB
21. Santa Helena – Prefeito do PTB
22. Santa Inês – Prefeito do PSDB
23. Santa Luzia – Prefeito do PP
24. Santa Luzia do Paruá – 12 processos – Prefeito do PSB
25. São João dos Patos – Prefeito do PDT
26. São Luís – Prefeito do PDT
27. Tufilândia – Prefeito do PSDB
28. Urbano Santos – 2 processos – Prefeita do PT
29. Viana – Prefeito do PSDB
30. Vargem Grande – Prefeito do PCdoB
31. Zé Doca – (2 processos) – Prefeito do PR
32. SIGILOSO –

  Por: Diego Emir