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terça-feira, 19 de novembro de 2013

BURITI - AO CASSAR O PREFEITO DE BURITI, JUIZ FAZ REFLEXÃO SOBRE A POLÍTICA MARANHENSE. CASSAÇÃO CONTRARIA A JURISPRUDÊNCIA DO TSE QUE APONTA QUE PREFEITO RECORRE NO CARGO.


Do Blog do Gilberto Léda

O juiz Mário Mesquita Reis, da 25ª Zona Eleitoral, determinou no fim da semana passada, a cassação do prefeito de Buriti de Inácia Vaz, Rafael Brasil e do seu vice, Raimundo Camilo, ambos do PRB (foto acima), por formação de “caixa dois” na eleição de 2012, e a posse imediata do segundo colocado na disputa, Lourinaldo Silva (PRP) – o que não deve ocorrer, já que a jurisprudência do TSE aponta que prefeito recorre
no cargo.
Rafael Brasil e seu vice foram acusados pelos adversários de haver usado, sem contabilizar na prestação de contas, um ultraleve para distribuir panfletos com pesquisa às vésperas do pleito, ônibus escolares para transportar eleitores e ônibus alugados de uma empresa de São Luís.
“Julgo procedente o pedido [...] para reconhecer a utilização indevida de recursos não contabilizados na prestação de contas dos candidatos eleitos Rafael Mesquita Brasil e Raimundo Nonato Mendes Cardoso, cassando, por consequência, os seus diplomas, [...]declarando-os ainda inelegíveis pelo prazo de 08 (oito) anos subsequentes à eleição de 2012. [...] Determino a diplomação do segundo colocado, [...] Lourinaldo Batista da Silva e seu respectivo vice”, despachou o magistrado.
Opinião
Apesar da cassação, não é o mérito da ação o que mais chama a atenção no despacho do juiz Mário Mesquita Reis.
Indignado com a possibilidade de realização de uma manifestação no município por suposto atraso da sentença, o magistrado incluiu na decisão uma série de considerações sobre a política maranhense. E, mesmo dando decisão favorável ao grupo que planejava “cortar” a rodovia MA-034, que passa pela cidade, não poupou críticas à oposição local.
“Os asseclas, em vez de reclamarem, deviam buscar ler os planos de governo, eleger melhores representantes e não dependerem da estrutura do governo, que não existe para ser pai de ninguém!”, asseverou.
Leia abaixo a íntegra do artigo que o juiz incluiu no despacho.
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Na tarde da quarta-feira (06.11.2013), recebi mensagem de Buriti anunciando uma possível interrupção da rodovia estadual por conta do atraso desta sentença, cujos autos vieram conclusos em 22 de outubro de 2013.
Sentença não é fruto de mera subsunção desprovida de análise – o que até facilitaria o trabalho dos juízes. É, na verdade, um árduo trabalho de analisar os fatos e provas e amoldá-los ao que prevê nossa legislação. Não é trabalho que se extrai da cabeça de um julgador da noite para o dia, notadamente quando este juiz possui mais de 3.000 (três mil) processos fervilhando em sua cabeça. 
Trabalho exaustivamente em uma Comarca (Chapadinha/MA) que possui a distribuição cerca de 10 (dez) vezes maior que a de Buriti/MA. Só isso já justificaria certa delonga, mas em nenhum momento utilizei este argumento. Estou aqui para contribuir, mas parece que a sociedade interessada faz pouco caso da ajuda. Absurdo! 
Não questiono a pressa que os feitos eleitorais devam ter. Assevero, contudo, que a maledicência de alguns, aliada a interesses mesquinhos de balbúrdia, tencionando claramente desestabilizar a pacata comunidade de Buriti, cria um clima de desrespeito e bagunça. Se acharem que agindo assim irão me intimidar, estão enganados! 
Os asseclas, em vez de reclamarem, deviam buscar ler os planos de governo, eleger melhores representantes e não dependerem da estrutura do governo, que não existe para ser pai de ninguém! 
Estranhamente, o processo teve um retardo que não se iniciou em minhas mãos, mas as pressões começaram a recair sobre minha condução dos feitos. Mais estranho ainda é a ignorância daqueles que apontam o dedo, sem sequer se atentar aos prazos processuais. É senhores, no nosso país existem leis eleitorais que estabelecem prazos a serem respeitados! 
A propósito, aqui lançando um juízo pessoal acerca da política brasileira, independentemente de quem ocupar a cadeira de prefeito neste Município de Buriti/MA, não cessará a contenda político-partidária. A questão é cultural! O problema não está só nos políticos, está também em nosso povo! O mesmo povo que se arregimenta para defender os interesses de seu candidato é o mesmo vende sua consciência, vende sua dignidade, enfim, vende sua própria escolha. As eleições que presidi ou mesmo trabalhei como advogado ou à serviço da Justiça Eleitoral me autorizam essa conclusão. 
Infelizmente, vivemos em um país onde a população, em sua grande maioria, não é politizada. Arrisco dizer que a massa social, é escravizada mental e socialmente por políticas atrasadas, mascaradas de assistencialismo. Na atual conjuntura, se um candidato à presidência disser que vai acabar com o “bolsa-família” , por exemplo, este certamente será o maior derrotado nas urnas. Este benefício, aliás, alcança pessoas que se aproveitam de métodos sub-reptícios para utilizá-lo como fomentador de ócio, incentivador à natalidade e, a longo prazo, gerando aumento da criminalidade pela falta de compromisso de pais e da falência do sistema de governo. 
Nos municípios maranhenses, com exceção das grandes cidades e da Capital, o dinheiro que circula é oriundo exclusivamente da prefeitura. Quando um(a) prefeito(a) atrasa a remuneração gera um verdadeiro caos no comércio; os recursos não circulam. E quem presta concurso público vira príncipe, rendendo homenagens apenas ao soberano, intitulado prefeito(a). 
A oposição, que lembra os tempos da resistência armada, pouco esclarecida, espera, de forma ensandecida, que o poder seja destinado ao seu escolhido. Mas o que realmente deseja é ter a mesma vida de quem se guerreia. 
Em muitos municípios maranhenses, a conclusão dos eleitores esclarecidos é que as eleições municipais são verdadeiras guerras, porquanto representam a chance de um grupo se firmar, ainda que por quatro anos, e usufruir das benesses e tranquilizar um grupo que o apoiou nas eleições. Não é raro ouvir nas ruas que um eleitor terá um cargo na prefeitura, caso seu candidato vença. 
Por isso, tenho a firme convicção de que aqueles que imaginam a derrocada de um candidato são na verdade pessoas que tem o mesmo propósito de atingir os objetivos outrora alcançados pelos seus opositores. No Maranhão, verdade seja dita, alguns políticos criam em sua órbita corporal uma aura, uma figura mítica, do qual não sobram eleitores, mas sim seguidores. 
Utópico é algo que não existe, mas que não é impossível. É, no dizer do pensador uruguaio Eduardo Galeano, um horizonte, em que quanto mais corremos para alcançá-lo, mais ele se afasta. Desejo, honestamente, que nosso povo seja mais educado, não só de valores e princípios – coisa que falta aos muitos que insuflam os populares -, mas também tenha mais conhecimento e educação. A intenção de tornar o Brasil uma Europa deve passar obrigatória pela reforma do ensino, mas também agir e cobrar condutas éticas. É, como no mito da criação do homem, de Platão, crer que o político tenha como base o aidos (decoro, pudor) e o dike (justiça). 

9 comentários:

  1. Por q o correio fuxiquiense não coloca os fatos e não libera os comentários.

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  2. Olha eu não sou formado em direito mas trabalho no judiciário em minha santa ignorância o afastamento do prefeito é imediado ele só fica no cargo se o recurso for recebido pelo o juiz que prolatou a sentença de cassação em efeito suspensivo se não ele recorre com o segundo colocado no cargo o máximo que ele pode conseguir para sua permanência no cargo é uma liminar expedida pelo juiz de segundo grau mantendo o no cargo até julgamento do recurso!

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  3. é isso mesmo..o problema é que alguns blogueiros são pagos por alguns politicos para postarem matérias que somente os que o interessam a eles e não a sociedade.e muitas das vezes não sabem nem o que publicam e isso é o que menos importa para maioria deles,e o que importa é o que vão receber no final do mês....

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  4. Essa preça dos seguidores do Naldo sobre apossar ele sem ter nada no DOE (Diário Oficial do Estado) sobre a decisão do Juiz, só demonstra que o Dr. Mário tem razão quando critica a oposição que fez ameaça em fechar a MA 034 tentando intimidar sua pessoa. Como ele falou, as leis tem seus prazos pra serem cumpridos. Por isso é que vai dar tempo do Rafael e do Neném conseguir liminar pra ficar no cargo e levar a decisão pra estância de São Luis que se Deus quiser vai ser a seu favor.

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  5. é realmente vai d tudo certo com o montante de dinheiro na cueca e mais os corruptos que o recebem vai da tudo certo mesmo

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  7. Tomara é que esse Prefeito de meia tigela saia de uma vês e não volte mais

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  8. Se atentarem para ler todo o despacho do Juiz, percebe-se claramente que a crítica foi a toda a população de Buriti - MA. Ele reclama sim daqueles que pretendiam fazer manifestações, como, TAMBÉM, reclama dos que votaram e votam no grupo do Prefeito Cassado (é só ler e compreender o despacho). Mas vai aqui um humilde conselho para o Meritíssimo Juiz: assecla tem vários significados, tente usar palavras que não tenham (ou possam ter) significados pejorativos, tenha mais respeito pelo povo Buritiense!!

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