O PORTAL BURITI homenageia a todas as mulheres de Buriti, do Maranhão, do Brasil e do mundo e saibam que esse dia é muito especial para todos, e desejo que também a cada dia continuem conquistando seus espaços em todos os sentidos (amoroso, financeiro, político, familiar, religioso e profissional).
No mundo de hoje, apesar de haver ainda muitas discriminações sobre a mulher, temos que ter consciência que elas estão ocupando espaços muito importantes na sociedade, exemplo nítido temos hoje no Maranhão e no Brasil, onde tanto a Governadora do Estado como a Presidenta da República são mulheres.
Falando em políticos, parabéns também aos nossos Deputados e Senadores que assim como em todo o Brasil onde todos os políticos só são vistos por alguns que também têm interesses políticos partidários como ruins, aprovaram a Lei em que as empresas terão que equiparar o salário dos homens e das mulheres que exercem a mesma função que hoje sofre uma diferença absurda.
Abaixo matéria sobre esse assunto que movimentou Brasília nesta semana:
Está na Constituição: uma empresa não pode discriminar pessoas por
raça, etnia, cor da pele, na hora de contratar ou definir salários e
bonificações. O mesmo vale para a questão de gênero, isto é, a nossa
lei maior proibe a discriminação de homens e mulheres. Apesar disso,
ainda hoje é comum casos de empresas que pagam um salário menor para a
mulher, mesmo quando ela exerce a mesma função, com as mesmas
responsabilidades e experiência do que o homem.
Os dados do último Censo, feito pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), comprovam essa diferença. Segundo o
IBGE, em 2010 as mulheres estavam recebendo cerca de 70% do valor do
salário que um homem. Na média, o salário da mulher brasileira foi de
R$ 983 por mês, enquanto que o dos homens brasileiros foi de R$ 1.392
por mês. A desigualdade entre homens e mulheres se repete em todas as
regiões do Brasil. Pior: a diferença aumenta quanto maior for o grau de
educação e instrução da vaga: no topo da pirâmide, entre os brasileiros
que ganham mais de 20 salários mínimos, 80% são homens.
Segundo o deputado Marçal Filho (PMDB-MS), um dos motivos que essa
diferença não diminui é que a Constituição não regulamentou uma pena
para os empregadores que descumprirem a lei. Por isso, o deputado
apresentou um projeto de lei em 2009 que cria uma multa para empresas
que discriminarem mulheres com um salário menor. "A participação das
mulheres no mercado de trabalho está crescendo muito, mas elas
continuam ganhando menos. Isso só vai mudar se houver sanções
efetivas", diz o deputado.
Caso uma empresa ou empregador pague mais para homens do que
mulheres, em situações em que elas exercem as mesmas funções, a empresa
receberá uma multa, no valor de cinco vezes a diferença não recebida
durante todo o período de prestação de serviços. "Será um valor alto o
suficiente para intimidar as empresas que fazem essa prática, mas sem
ser absurdo ou impagável, baseado nas decisões da Justiça do Trabalho",
diz o deputado. A lei não prevê fiscalização por parte do ministério do
Trabalho, e só serão multadas empresas que forem denunciadas pelas
trabalhadoras.
Segundo Marçal Filho, o objetivo da lei não é a multa por si só. "É
um projeto emblemático, simbólico. O objetivo é educar, mostrar que não
pode existir discriminação". Uma lei similar a essa foi aprovada no
final de dezembro na Colômbia, e sancionada pelo presidente Juan Manuel
Santos.
O projeto de lei já passou pela Câmara dos Deputados, e foi
aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos do
Senado, em votação terminativa - o que significa que não precisará
passar pelo Plenário. Agora, a proposta espera apenas a sanção da
presidente Dilma Rousseff. "Espero que até o dia internacional da
mulher [na próxima quinta-feira, 8 de março], a lei seja sancionada pela presidente Dilma, que é a nossa primeira mulher a ocupar a presidência", diz Marçal Filho.
Portanto, mais uma vez, parabéns por esse dia e leia abaixo três mensagens em homenagem a todas vocês:
Na
tarde do dia 02, de março, no CAP, Centro de Apoio Pedagógico no
Centro de Buriti por determinação do prefeito Neném Mourão foi
